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VENDA E COMPRA

A VENDA E COMPRA É FEITA DE UM CONTRATO BILATERAL, PELO QUAL UM DOS CONTRATANTES SE OBRIGA A TRANSFERIR BEM DE SUA PROPRIEDADE AO OUTRO, MEDIANTE O PAGAMENTO DO PREÇO AJUSTADO.
O CONTRATO DE VENDA E COMPRA, POR SI SÓ, NÃO GERA NENHUM DIREITO REAL AO COMPRADOR, POIS A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL SE EFETIVARÁ MEDIANTE A TRANSCRIÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS.

O REGISTRO DE UM CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL DEVERÁ, VIA DE REGRA, SER FEITO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA, DOCUMENTO ESSE QUE PRODUZ TODOS TERMOS E AJUSTES QUE CONSTAM DO CONTRATO E QUE DEVE ESTAR REVESTIDO TODAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELA LEI.
TODAVIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ADMITE, EM CASOS ESPECÍFICOS, QUE ESSE TIPO DE REGISTRO SE EFETUE POR INSTRUMENTO PARTICULAR, CONFERIDO- LHE FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA.
NO REGISTRO DE IMÓVEIS SE TRANSCREVEM DIVERSAS ESPECIES DE VENDA E COMPRA COMO:

1. VENDA E COMPRA SIMPLES.
2. VENDA E COMPRA CUMPRINDO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA.
3. VENDA E COMPRA DA NUA PROPRIEDADE.
4. VENDA E COMPRA DO USUFRUTO.
5. VENDA E COMPRA POR INSTRUMENTO PARTICULAR.

NÃO DEIXE QUE SEUS SONHO DA CASA PRÓPRIA VIRE UM PESADELO, BUSQUE INFORMAÇÃO, CERTIDÕES, DOCUMENTAÇÃO SE PREVENIS NUNCA É DEMAIS PEQUE PELO EXCESSO.