PROMESSA DE COMPRA E VENDA!!!!

 

É ATO REGISTRADO NO CARTÓRIO ASSENTO ONDE SE ENCONTRA A TRANSMIÇÃO DE TITULO DE AQUISIÇÃO DO IMÓVEL COMPROMETIDO.

 

O COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA É UM CONTRATO, REVESTIDO DOS REQUISITOS FORMULADOS PELA LEI, PELO QUAL OS COMPRMITENTES COMPRADOR E VENDEDOR ASSUMEM OBRIGAÇÕES RECIPROCAS DE VENDER E COMPRAR A COISA MENCIONADA NO CONTRATO, PELO PREÇO, NO PRAZO E SOB AS CONDIÇÕES QUE FORAM INTITUÍDAS NO COMPROMISSO.

 

 

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O COMPROMISSÁRIO COMPRADOR PODERÁ EXIGIR DO COMPROMITENTE A ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL, MAS PARA QUE ISSO POSSA OCORRER, COMPRMISSO DE VENDA E COMPRA DEVERÁ TER SIDO ANTERIORMENTE REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS E, AINDA TODOS OS REQUISITOS LEGAIS DEVEM SER ABSERVADOS E OBEDICIDOS.





 

USUCAPIÃO

O USUCAPIÃO É A AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO PELA POSSE CONTINUADA DE IMÓVEL. É UM MEIO HÁBIL DE AQUISIÇÃO EMBASADO NA POSSE ININTERRUPTA E PACÍFICA DA COISA E NA BOA-FÉ DO POSSUIDOR, QUE ADQUIRE O DOMÍNIO PELO LAPSO DE TEMPO ESTABELECIDO EM LEI.
O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS É UMA FORMA ORIGINARIA DE SE ADQUIRIR A PROPRIEDADE, APÓS A POSSE CONTINUADA DESSES BENS. AINDA QUE MERAMENTE DECLARATÓRIA, E NÃO CONSTITUTIVA, A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO, É NECESSÁRIA SE PROCEDA AO SEU REGISTRO, PARA EFEITO DE PUBLICIDADE E DISPONIBILIDADE DO IMÓVEL.
O ARTIGO 945, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DISPÕE QUE A SENTENÇA QUE JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO SERÁ REGISTRADA,MEDIANTE MANDADO, NO REGISTRO DE IMÓVEIS E O ARTIGO 226, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS ACRESCENTA QUE OS REQUISITOS DA MATRICULA DEVEM CONSTAR DO MANDADO JUDICIAL. SEGUE-SE QUE, COMBINADOS AMBOS OS DISPOSITIVOS, A SENTENÇA HÁ DE CONTAR OS REQUISITOS PARA O SEU REGISTRO E/OU ABERTURA DE MATRICULA.
O TÍTULO PARA O REGISTRO SERÁ MANDADO. QUE CONTERÁ TODO O TEOR DA SENTENÇA, DEVENDO, TAMBÉM, SER APRESENTADA A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO JUDICIAL. EM SÍNTESE, O MANDADO DEVERÁ CONTAR.

1. NOME DO JUIZ E ESPECIFICAÇÃO DO RESPECTIVO CARGO.
2. NATUREZA E NUMERO DO PROCESSO.
3. NOME E QUALIFICAÇÃO DO AUTOR OU AUTORES, DE FORMA COMPLETA.
4. INDICAÇÃO DO IMÓVEL, COM SUAS CARACTERISTICAS, CONFRONTAÇÕES E LOCALIZAÇÃO.
5. SENTENÇA E CERTIDÃO DE SEU TRÂNSITO E JULGADO.
6. AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS QUE ACOMPANHAREM O MANDADO E ASSINATURA DO JUIZ. A TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS VISA APENAS DAR PUBLICIDADE AO ATO, PARA PREVENIR A BOA-FÉ DE TERCEIROS E ASSEGURAR A CONTUNUIDADE DO REGISTRO.

NÃO OBJETIVA A TRANSMISSÃO DO DOMÍNIO, JÁ QUE ESTE JÁ FOI TRANSFERIDO; VISA APENAS DAR PUBLICIDADE À SUA INDIVIDUAÇÃO E FORNECER A PROVA DO DIREITO DO USUCAPIÃO SOBRE DETERMINADO BEM.

DA PENHORA.

A PENHORA É ATO DETERMINADO JUDICIALMENTE NUM PROCESSO EXECUTÓRIO, CONSISTINDO NA APREENSÃO OU NA TOMADA DE BENS DO DEVEDOR PARA QUE POR ELES SE COBRE O CREDOR DE QUE LHE É DEVIDO, GARANTINDO, ASSIM, A EXECUÇÃO DO CREDITO.

O REGISTRO DA PENHORA É DE CARÁTER OBRIGATÓRIO. SERÁ FEITA ATRAVÉS DE MANDADO, OU DE CERTIDÃO EXTRAÍDA DOS AUTOS DE EXECUÇÃO, DA QUAL CONSTE CÓPIA DOS AUTOS OU TERMO DE PENHORA.

O MANDADO OU CERTIDÃO SERÃO EXPEDIDOS PARA SEU REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS RESPECTIVO, CABENDO AO EXEQUENTE O SEU CUMPRIMENTO. O MANDADO OU CERTIDÃO DEVERÁ CONTER, OBRIGATORIAMENTE:

 

 I. NOME DO JUIZ E ESPECIFICAÇÃO DO RESPECTIVO CARGO;

 

 

 II. NATUREZA E NUMERO DO PROCESSO;

 

 

III. NOME E QUALIFICAÇÃO DAS PARTES DE FORMA COMPLETA. DO EXEQUENTE E DO EXECUTADO. DEVERÁ HAVER PERFEITA COINCIDÊNCIA ENTRE O EXECUTADO. SOMENTE É POSSIVÉL O REGISTRO DA PENHORA EM NOME DE TERCEIRO SE A ELE ALIENADO PELO EXECUTADO, DESDE QUE TENHA SIDO CARACTERIZADO, NO PROCESSO, A FRAUDE DE EXECUÇÃO, POR DECISÃO QUE RECONHECER A INEFICÁCIA DE ALIENAÇÃO EM RELAÇÃO AO EXEQUENTE, CIRCUNSTÂNCIA QUE DEVERÁ CONSTAR DO MANDADO OU DAS CERTIDÕES;

 

IV. NOME DO DEPOSITÁRIO; V INDICAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO COM SUAS CARACTERISTICAS ESSENCIAIS, INCLUSIVE O NUMERO DA MATRICULA E/OU TRANSCRIÇÃO;

 

 V. ESPECIFICANDO COM SUAS CARACTERISTICAS DO VALOR DA EXECUÇÃO E;

 

 VI. AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS APRESENTADAS E ASSINATURA DO JUIZ.

 

 

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indaiatuba-sp: RETOMANDO AS POSTAGENS COM UM NOVO VISUAL INFORMAT...: RETOMANDO AS POSTAGENS COM UM NOVO VISUAL INFORMATIVO. ESTAMOS RETORNANDO COM UMA NOVA ROUPAGEM UNIVERSAL REFERENTE A IMÓVEIS SEJA NO O...

RETOMANDO AS POSTAGENS COM UM NOVO VISUAL INFORMATIVO.


ESTAMOS RETORNANDO COM UMA NOVA ROUPAGEM UNIVERSAL REFERENTE A IMÓVEIS SEJA NO OU USADO, NA PLANTA OU TERRENOS ESSA AINDA É A FORMA MAIS CORRETO E RENDAVÉL SE SE INVESTIR SEU DINHEIRO PARA O FUTURO.

SÃO SEM SOMBRA DE DUVIDAS MAIS ESTRUIDAS NA QUESTÃO DE INVESTIMENTOS, NO PASSADO INVESTIAM EM CARROS, MOTOS, AÇÕES DE TELEFONES QUEM SE LEMBRA DESSA ÉPOCA AONDE UMA LINHA DE TELEFONE SE TROCAVA POR CARROS ETC....

HOJE EM DIA INVESTIR EM CARROS É PERDER DINHEIRO A CURTO PRAZO, DESVALORIZA MAIS RÁPIDO QUE A COMPRA DO MESMO PODEMOS ATE COMPARAR DA SEGUINTE FORMA SE O CONSUMIDOR COMPRAR UM MODELO DE VEICULO NO VALOR DE R$ 47.000,00 EM TRÊS MESES ELE ESTARÁ VALENDO EM MEDIA R$ 37.900,00 OU SEJA QUASE 20% DO VALOR UM PERCA CONSIDERAVÉL POIS O MESMO NÃO ACONTESSE POR EXEMPLO NA COMPRA DE UM APARTAMENTO NA PLANTA.

EXISTEM INCORPORADORA, CONSTRUTORAS QUE VENDEM SUAS UNIDADES COM 20% A 30% DE ENTRADA, ALGUMAS INCORPORADORA, CONSTRUTORAS GERALMENTE PARCELAM ATE A DEVIDA CHAVES CORRIGIDOS POR INCC ( ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL).

NESTE PERÍODO ATE A ENTREGA QUE OCORRE AS DEVIDAS E ESPERADAS VALORIZAÇÕES QUE COSTUMAM SER ENTRE 3% A 5% DE ACORDO COM A OFERTA E DEMANDA DO MERCADO IMOBILIÁRIO; QUANDO O REPESCTIVO EMPREENDIMENTO FOR ENTREGUE AOS FUTUROS MORADORES ESTUDOS APONTAM UM VALORIZAÇÃO EM MEDIA DE 30% ASSIM APONTANDO QUE É UMA ÓTIMA MANEIRA DE INVESTIR SEM MEDO DE SER FELIZ FUTURAMENTE ANTECIPE SUA APOSENTADORA COM QUALIDADE DE VIDA.