A população de Campinas se revolta e protesta na Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (12) contra o projeto que prevê aumento salarial de 126% nos salários dos vereadores, a proposta eleva de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil o valor a ser recebido mensalmente pelos 33 parlamentares, a partir de 2013.
A câmara municipal fica, aberta à população no Plenário da Câmara, que fica na Avenida da Saudade, 1004, no bairro Ponte Preta.
Considerando o salário mínimo, ‘que é mínimo mesmo’ previsto pelo governo federal para 2012, que é de R$ 622,73, os vereadores da próxima gestão começam seus mandatos com rendimento mensal 24 vezes maior à base salarial do Brasil. O reajuste do mínimo este ano foi de 14,26%, mas os parlamentares de Campinas terão este percentual multiplicado por 8,89. É um aumento irreal para qualquer categoria trabalhista, vale lembrar a todos de que politica não é profissão é uma tarefa ardoa para que grandes pensadores defendam os anceios da população.
“Este aumento é a correção de todos os anos que a Câmara deixou de dar aos vereadores desde 1994”, justifica o presidente da Câmara, Serafim Júnior. O projeto de Resolução é protocolado pela Mesa Diretora, que têm independência para propor e aprovar os reajustes do Legislativo. A outra explicação da direção da Casa para o aumento é o acordo, por enquanto verbal, para reduzir a verba de gabinete que cada vereador tem direito. Hoje este valor é de R$ 41,5 mil – que subirá para R$ 43 mil em 2012 -, mas a proposta é para reduzir para R$ 35 mil. A única votação confirmada, no entanto, é o do aumento dos salários. O projeto para redução da verba só entra na pauta em 2012, sem data definida, foi preciso um almento de 126% para pensarem em redução desta verba.
O impacto do aumento.
As contas na Câmara sobem com o aumento salarial. Só com o destinado a pagar os vereadores, o gasto anual passa de R$ 2,6 milhões para R$ 5,9 milhões por ano. Somados salários novos com verba de gabinete, o custo anual para manter o Legislativo de Campinas sobe de R$ 19 milhões para R$ 22,9 milhões. Caso os vereadores cumpram o acordo de reduzir a verba, essa diferença será menor, de R$ 700 mil. Mas o que não foi explicado ainda é o que seria cortado nos gabinetes, se regalias, custos pessoais ou funcionários.
O presidente da Câmara, que chegou a ficar 12 dias como prefeito de Campinas em outubro, o aumento do salário dos vereadores não é injusto, porque está dentro do que diz a Constituição – até 75% do que ganha um deputado estadual. Além disso, “o novo salário seria um novo atrativo e um investimento da Câmara na qualidade dos próximos eleitos”. ( ou seja pior dó que tá não fica ).
Ao desempenhar o papel privilegiado no processo colaborando ativamente na transformação de anseios coletivos em realidade.
Uma vez eleito, o vosso mandato de vereança será um instrumento político para expressar essas vontades e vencer o enorme desafio de transformar a realidade do nosso país e municípios.
Explicitar os anseios comuns aqui enunciados, articular, mobilizar e debater os temas suscitados, apoiar iniciativas publicas e privadas que seguem para esse norte propor projetos de lei com espírito que persigam os objetivos pronunciados será fundamental para dar inicio a essa jornada de transformação.
Analisar e aprovar o orçamento municipal, apoiar e redirecionar os investimentos de forma assegurar iniciativas de descentralizarão e distribuir os recursos de forma eqüitativa entre os bairros e suas demandas será contribuição efetiva para construção dessa nova realidade.
Em outra oportunidade já falamos das funções constitucionais e institucionais de um vereador, pois bem, a política e os variados cargos têm algo em comuns ambos não são profissões poriço não devem se confundir com linha de produção.
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